PIO MATOS, EDIL DE QUELIMANE

Vila São Martinho foi nome antigo da cidade que hoje se chama Quelimane. Localiza-se na média Zambézia e ocupa uma superfície total de 170 quilómetros quadrados e conta com 192 872 habitantes, segundo o último censo geral populacional. O número de habitantes não cresceu muito, passou de 170 mil em 1997 para 192 872 pessoas, mas as necessidades em termos de condições para melhorar a vida dos munícipes cresceram muito, o que levou a administração municipal presidida por Pio Matos a redobrar esforços para cumprir satisfatoriamente no seu manifesto eleitoral.

O parque industrial, que seria uma das principais fontes para a colecta de receitas, está praticamente obsoleto e inoperacional. O turismo está moribundo, carecendo de investimento e formação do pessoal para melhorar os níveis de prestação de serviços. Há espaços subaproveitados, nomeadamente, Chuabo Dembe, que estão à espera de investidores que se atrevam a “enterrar” o seu dinheiro para depois recuperarem os seus investimentos.

Há falta de imaginação no sector privado em tornar Quelimane uma cidade mais atractiva em termos de turismo e oportunidades de negócios, embora se reconheça que muitos dos empresários enfrentam o problema de acesso ao crédito.

Das promessas feitas ao eleitorado durante a campanha eleitoral para a presidência deste município, apenas falhou a reabilitação das estradas urbanas que continuam uma “dor de cabeça”, embora notem-se nos últimos três meses esforços visando a reabilitação completa das vias, o que poderá acontecer a partir de Setembro deste ano.

MAIS ÁGUA E ENERGIA

O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, Pio Matos, afirma que o balanço da sua administração municipal é positivo, porquanto a promessa feita de levar água de qualidade, energia, melhorar os acessos às unidades residenciais e o saneamento a todos os bairros foi cumprida.

A cidade de Quelimane conta com um novo sistema de abastecimento de água que foi estendido a todos os bairros, o que veio reforçar o anterior que era incapaz de satisfazer as necessidades. Os prédios passaram a dispor de mais água. A rede distribui por dia oito mil litros cúbicos e tem uma reserva de dois mil, o que duplicou a quantidade de água distribuída em relação ao primeiro mandato. Um total de duas mil e quinhentas famílias pobres teve acesso à água através da instalação de fontanários grátis. A água vai chegar à praia de salada assim que estiver concluída a construção de um novo centro de distribuição no bairro Sampane. Através das 4235 novas ligações feitas, o índice de cobertura de água potável está neste momento em mais de oitenta e um por cento.

No que diz respeito a rede de energia, esta foi melhorada e expandida para todos os bairros, excepto Ivagalane e Gogone, que ficaram para a outra fase de expansão. A cidade, os bairros e muitas unidades residenciais estão já iluminadas com a energia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

Pio Matos reconhece, no entanto, que, apesar dos bairros terem agora água e luz durante vinte e quatro horas isso não significa nem tão pouco que todos os problemas foram resolvidos. A preocupação do edil está no deplorável estado das estradas urbanas, mas afirma que o problema do sistema de drenagem que era o principal constrangimento para a reabilitação dos cinquenta quilómetros da rede viária de Quelimane está a ser resolvido com intervenções, ainda que parciais. O que se pretende para as estradas urbanas da cidade de Quelimane é uma intervenção com recurso a técnicas apropriadas para evitar a degradação em menos tempo.

No ano passado, foram investidos 40 milhões de meticais, mas em pouco tempo as estradas voltaram a degradar-se em face falta de reabilitação do sistema de drenagem. “Não podíamos continuar a despender recursos para esse tipo de intervenções, tivemos que desviar os recursos para as estradas peri-urbanas através de ensaibramento de algumas vias e hoje a transitabilidade melhorou muito, incluindo nas estradas que tinham sumido do mapa da nossa rede viária”, disse..

Durante este mandato, houve intervenções de vulto no saneamento, construção de infra-estruturas sociais, como escolas, unidades sanitárias, jardins, entre outros. A rede viária terraplenada da cidade de Quelimane ronda os oitenta quilómetros, mercê da abertura de novas rotas e recuperação de outras que tinham sido esquecidas. Actualmente, já se pode circular de viatura de um bairro para outro sem grandes problemas mas há que resolver os problemas da estrutura das pontecas.

ESTRADAS: A DOR DE CABEÇA

O Governo Central alocou ao Conselho Municipal da Cidade de Quelimane (CMCQ) um milhão de dólares para a reabilitação de estradas, incluindo pequenas intervenções no sistema de drenagem. O sistema de drenagem está a ser reabilitado através de pequenas obras, e as estradas serão mexidas a partir de Setembro próximo. Pio Matos afirma que o sistema de drenagem e as estradas urbanas constituíram dois dos grandes constrangimentos da sua governação. Diz, no entanto, que as obras de reabilitação que iniciam em Setembro, consistindo na pavimentação, sinalização e melhoramento da drenagem em pontos críticos, poderão resolver o problema assim que estiverem concluídos as obras no próximo ano.

Aliás, os munícipes entrevistados pela nossa Reportagem para avaliarem o desempenho da edilidade foram unãnimes em afirmar que o único problema são as estradas urbanas. Afonso Singano, professor, disse que o estado deplorável em que as estradas se encontram retira estética à cidade de Quelimane.

Outro munícipe que falou à nossa Reportagem foi Manuel Botão, que diz que o trabalho do município na criação de condições de água, luz, recolha e tratamento de resíduos sólidos é visível aos olhos de todos, mas o problema fundamental está na degradação das estradas. Explica que “as pessoas que têm viaturas passam muito mal e, para se dirigirem aos seus destinos, têm que escolher os troços menos maus e isso não é bom para uma cidade como Quelimane. Entretanto, com o melhoramento do sistema de drenagem da zona urbana, muitos problemas poderão surgir nos bairros, sobretudo onde as valas de drenagem, tanto fechadas como aberta foram obstruídas para a construção de casas. O edil de Quelimane afirma que essas construções são ilegais e serão demolidas sem nenhuma compensação por forma a facilitar o escoamento das águas fluviais e negras para os rios.

RECEITAS INSUFICIENTES

São vários os problemas por resolver mas os recursos para isso são poucos e nunca foram suficientes. Foi assim que o edil de Quelimane começou por falar da saúde financeira da sua instituição. Pio Matos avançou que o mais importante no processo de planificação é poder trabalhar fazendo o melhor possível à medida dos recursos financeiros disponíveis. Entretanto, o edil afirma que o município de Quelimane é economicamente activo, mercê do cumprimento pelos munícipes das suas obrigações tributárias. Por outro lado, o Governo central tem vindo a alocar fundos para o seu funcionamento e investimento. Todavia, o Presidente da edilidade reconhece que, apesar do reforço do controlo, há desvio de fundos no município.

Há funcionários que já foram detidos em conexão com estes desvios. As receitas próprias rondam os 600 mil meticais por mês. Para além disso, há o fundo de compensação autárquica anual orçada em 15 milhões de meticais, e que se junta a um outro fundo de investimentos que é de sete milhões de meticais anuais.

Olhando para estes fundos há muitas infra-estruturas construídas, mas o maior problema reside nas estradas que precisam de outro tipo de investimentos que, entretanto, ultrapassa a capacidade dos órgãos locais.

Os seus parceiros têm vindo igualmente a investir em programas sociais, como a construção de escolas, unidades sanitárias, mercados para aumentar a capacidade de colecta de receitas e intervêm no saneamento nos bairros. “Para cada tipo de problema era preciso procurar os devidos recursos e não olhar pala a fasquia ideal para ter todos os problemas resolvidos”, disse Pio Matos

A fonte entende que para Quelimane se desenvolver será necessário que Nicoadala atinja outros patamares de desenvolvimento para aliviar a pressão que a capital provincial está a sofrer. “Quelimane está a sofre pressão por causa das escolas, os estudantes de Nicoadala, Inhassunge, Mopeia, Chinde, Maganja da Costa e Namacurra todos vêm para aqui onde estão a escolas”, disse a fonte, para quem aqueles distritos devem criar infra-estruturas para atender as necessidades sociais das populações locais.

Os serviços básicos como água e energia já estão criados nas novas zonas de expansão. O edil afirma que, antes das construções, o seu elenco antecipou-se eu criar estes serviços por forma que cidadãos que forem atribuídos talhões não passem por grandes dificuldades. As novas zonas de expansão são Sampene, Sangariveira, Namuinho e até a praia de Zalala e Nicoadala. “O território de Quelimane não chega até lá em parceria com o Governo de Nicoadala poderemos encontrar uma saída”, disse a fonte.

Jocas Achar